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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p style="text-align: justify;">Ata da Trigésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.</p>
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p style="text-align: justify;">Leitura do e-mail recebido (<a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5325">EMAR 69/2026</a>) sobre a prorrogação do prazo da Consulta Pública nº 68/2026 Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais (Arsae-MG).</p>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura do <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5326">Ofício nº 097/2026</a> do Gabinete do Prefeito solicitando a alteração do Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 07/2026.<br><br>Leitura do <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/docadm/texto_integral/5327">Ofício nº 098/2026</a> do Gabinete do Prefeito solicitando a realização de reunião extraordinária para apreciação dos seguintes projetos: Projeto de Lei nº 10/2026, Projeto de Lei nº 11/2026 e Projeto de Lei Complementar n° 08/2026.</p>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<p style="text-align: justify;">Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 10/2026: "Modifica o artigo 1° no Projeto de Lei n° 10 de 15 de maio de 2026".<br><br>Leitura da <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2568/ind_14-2026.pdf">Indicação nº 14/2026</a> de autoria do Vereador Wilson Valério Bernardes Costa que "INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que seja avaliada a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cristiano Caetano, em frente à Sorveteria da Lili".<br><br>Leitura da <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2569/moc_2-2026.pdf">Moção nº 02/2026</a> de autoria do Vereador Wilson Valério Bernardes Costa: "Moção de Elogio ao atleta Tomás Lopes Carvalho, de 14 anos estudante do 9º ano da Escola Estadual João Goulart Santiago Brum, em reconhecimento à brilhante conquista da medalha de ouro na modalidade de xadrez nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) em reconhecimento à brilhante conquista da medalha de ouro na modalidade de xadrez nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG)".<br><br>Leitua da <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2570/moc_3-2026.pdf">Moção nº 03/2026</a> de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho: "Moção de Elogio à atleta Kauanny Victória Santos Pereira dos Santos, de 12 anos, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva no voleibol e por representar com excelência o município de Natércia".<br><br>Leitura da <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2572/moc_4-2026.pdf">Moção nº 04/2026</a> de autoria da Vereadora Fabiana Aparecida Reis Borelli: "Moção de Elogio ao atleta Messias Donizete de Freitas, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando na prática esportiva de corrida de rua na categoria 70+, representando com dedicação, determinação e espírito esportivo o município de Natércia".<br><br>Leitura da <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2573/moc_5-2026.pdf">Moção nº 05/2026</a> de autoria da Vereadora Fabiana Aparecida Reis Borelli: "Moção de Elogio o atleta Inácio Santos Carvalho Fernandes, de 12 anos, em reconhecimento à sua dedicação, talento e destaque na prática do futebol, representando com orgulho o município de Natércia".<br><br>Leitura da <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2574/moc_6-2026.pdf">Moção nº 06/2026</a> de autoria do Vereador Gerson de Lima: "Moção de Elogio ao atleta Marcos Vinicius Ambrosino da Silva, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando na prática esportiva de montaria em touros, representando com caragem, dedicação, disciplina e espirito competitivo o município de Natércia".<br><br>Leitura da <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2576/moc_8-2026.pdf">Moção nº 08/2026</a> de autoria do Vereador Saulo Régis de Vilas Bôas: "Moção de Elogio ao Professor e atleta Túlio Santos Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à educação física, bem como pelo destaque que vem alcançando na modalidade esportiva de Downhill, representando com dedicação determinação e espírito esportivo o município de Natércia".<br><br>Leitura da <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2577/moc_9-2026.pdf">Moção nº 09/2026</a> de autoria do Vereador Saulo Régis de Vilas Bôas: "Moção de Elogio ao atleta Ítalo Miranda Tavares, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando no esporte, representando com dedicação, determinação e espírito esportivo o município de Natércia".<br><br>Leitura da <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2578/moc_10-2026.pdf">Moção nº 10/2026</a> de autoria do Vereador Antônio Noel de Souza: "Moção de Elogio ao Letícia Ferreira de Souza, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando na prática esportiva da corrida de rua, na modalidade de 5 km feminino, categoria de 20 a 24 anos, representando com dedicação, determinação e espírito esportivo o município de Natércia".<br><br>Leitura da <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2579/moc_11-2026.pdf">Moção nº 11/2026</a> de autoria do Vereador Antônio Noel de Souza: "Moção de Elogio ao Elias Dionisson Carneiro, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando na prática esportiva da corrida de rua, na categoria de 30 anos, e de 5 km feminino, representando com dedicação, determinação e espírito esportivo o município de Natércia".<br><br>Leitura de <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2580/moc_12-2026.pdf">Moção nº 12/2026</a> de autoria do Vereador Cristiano Antônio Caetano Junho: "Moção de Elogio ao atleta Lucas Antônio da Silva, goleiro de 27 anos, em reconhecimento á sua dedicação ao futebol e ao destaque que vem alcançando em sua trajetória esportiva, representando com orgulho, comprometimento e espírito esportivo o município de Natércia".<br><br>Leitura da <a href="../../media/sapl/public/materialegislativa/2026/2582/moc_13-2026.pdf">Moção nº 13/2026</a> de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos: "Moção de Elogio ao Professor Carlos Henrique de Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à comunidade naterciana, por meio de seu trabalho dedicado à formação esportiva, educacional e cidadã de crianças, jovens e atletas do município".<br><br>Leitura da <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2583/moc_14-2026.pdf">Moção nº 14/2026</a> de autoria da Vereadora Geovana Maria Teixeira dos Santos: "Moção de Elogio à atleta Kátia Helen Gonçalves Candido, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando na prática esportiva do Mountain Bike (MTB), representando com dedicação, determinação e espírito esportivo o município de Natércia".<br><br>Leiturda da <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2584/moc_15-2026.pdf">Moção nº 15/2026</a> de autoria da Vereadora Flávia Tamara do Vale Carvalho: Moção de Elogio ao atleta Tales Souza, em reconhecimento ao destaque que vem alcançando na prática esportiva do Mountain Bike (MTB), na categoria sub-40, representando com dedicação, determinação e espírito esportivo o município de Natércia.<br><br>Leitura do <a href="http://sapl.natercia.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2585/pr_03-2026.pdf">Projeto de Resolução nº 03/2026</a> que "Autoriza a abertura de concurso público para preenchimento de cargos do quadro da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências".</p>
