Resumo (15ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/06/2026 - 20:00
Encerramento: 16/06/2026 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Vice-Presidente: Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Secretário(a): Gerson de Lima / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Geovana Maria Teixeira dos Santos / PSD
Gerson de Lima / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
Wilson Valério Bernardes Costa / PP






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Trigésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 32 de 2026
Autores:
Ata da Trigésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata - Reunião Ordinária nº 32 de 2026 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Noel de Souza / AVANTE
Brenno Henrique Carnutes Alves / PSD
Cristiano Antônio Caetano Junho / PT
Fabiana Aparecida Reis Borelli / AVANTE
Flávia Tamara do Vale Carvalho / PSD
Geovana Maria Teixeira dos Santos / PSD
Gerson de Lima / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / AVANTE
Wilson Valério Bernardes Costa / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 215
"Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Natércia/MG, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras providências."
Aprovado
2 - Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autores:
"Revoga dispositivo da Lei Municipal 1.572 de 25 de abril de 2025 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA, com ou sem garantia da União e dá outras providências."
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 213
"Autoriza o Município de Natércia (MG) a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Não Votou
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Não Votou
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Abstenção
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
  • Antônio Noel de Souza - Sim
  • Brenno Henrique Carnutes Alves - Não Votou
  • Cristiano Antônio Caetano Junho - Sim
  • Fabiana Aparecida Reis Borelli - Sim
  • Flávia Tamara do Vale Carvalho - Sim
  • Geovana Maria Teixeira dos Santos - Sim
  • Gerson de Lima - Sim
  • Saulo Régis de Vilas Bôas - Sim
  • Wilson Valério Bernardes Costa - Sim