SAPL - Câmara Municipal de Natércia

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Foi realizada a leitura dos comunicados do Deputado Renzo Braz informando o empenho de verba no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) para aquisição de gabinete odontológico e o pagamento de verba no valor de R$ 4.291.577,20 (quatro milhões, duzentos noventa um mil, quinhentos setenta e sete reais e vinte centavos) para a implantação de sistema de esgotamento sanitário. Leitura do ofício nº 0999/2017 da Caixa Econômica Federal informando contrato de repasse no valor de R$ 243.750,00 (duzentos quarenta três mil, setecentos cinquenta reais) para revitalização e reforma da Praça da Igreja de São Benedito e do Canteiro da Imagem de Santa Catarina de Alexandrina. Leitura do ofício 022/2018 da Secretária de Desenvolvimento Agrário informando convênio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de equipamentos agrícolas com a AGRIFAM - Associação dos Agricultores Familiares da Serra das Minas e Região. Leitura do ofício nº 026/2018 da Câmara Municipal de Pouso Alegre informando a composição da nova Mesa Diretora. Leitura dos comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos destinados aos programas: PDDE, PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PRE ESCOLA, PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CRECHE, PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -AEE, PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO

Leitura do ofício 016/2018 encaminhando projetos. Leitura do ofício 018/2018 encaminhando ofícios referentes a convênios firmados entre o SEGOV e o município. Leitura do Projeto de Lei nº 01/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terreno que especifica e dá outras providências". Leitura do Projeto de Lei nº 02/2018 que "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências". Leitura do Projeto de Lei nº 03/2018 que "Dispõe sobre concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municípais e estabelece outras providências". Leitura do Projeto de Lei nº 04/2018 que "Concede aumento real para acompanhar o Piso Nacional e atingir o percentual dos recursos do FUNDEB - li mite minimo de 60%". <div>Leitura do Projeto de Lei nº 05/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a ceder Servidor Efetivo ao TJMG - Fórum de Justiça Estadual de Natércia e dá outras providências".</div>

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO

Expediente Diversos (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)