Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2018 - 19:00
Encerramento: 06/03/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Noel de Souza / PRD
Secretário(a): Silviano Reis do Vale / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Leitura da Ata da Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal 

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura dos comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros aos programas: BRASIL CARINHOSO TD, QUOTA, PDDE QUALIDADE, PDDE - EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Leitura do ofício do Deputado Federal Renzo Braz informando pagamento de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde.

Leitura do ofício nº 3044/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais encaminhando parecer prévio sobre as contas do Município referente ao Processo nº 988106 exercício de 2015. 

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício 024/2018 encaminhando projeto.

Leitura do ofício 027/2018 solicitando uma Reunião Extraordinária para aprovação do Projeto 08/2018.

Leitura do ofício nº 030/2018 encaminhando e solicitando extraordinária para votação do Projeto nº 09/2018.

Leitura do Projeto de Lei nº 08/2018 que "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 09/2018 que "Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências". 

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Indicação 003/2018 que trata da possibilidade de colocar uma linha de telefone celular na Escola Municipal São Francisco no Bairro dos Fagundes.

Leitura da Indicação 004/2018 que dispõe sobre possibilidade de consertar a cerca de tela ao redor da Escola Municipal São Francisco no Bairro dos Fagundes.

Leitura da Indicação 005/2018 que trata da possibilidade de realizar a limpeza dos entulhos que se encontram na entrada do lixão no Bairro da Vargem Comprida.

Leitura da Indicação 006/2018 que trata da possibilidade de realizar a manutenção dos postes de eucalipto e dos postinhos de cimentos que fixam o alambrado do Campo de Futebol Municipal "José Carlos da Silva" e do Campo Municipal do Bairro da Vargem Comprida "Joaquim Lino de Siqueira".

Leitura da Indicação 007/2018 que trata da possibilidade de entrar em contato com a CEMIG ou o orgão responsável para que seja colocado um braço com lâmpada no poste já existente na Rua Manoel Eufrásio de Carvalho em frente a casa da Cidinha do Kodak.

Leitura da Indicação 008/2018 que trata da possibilidade de realizar a manutenção em todo o calçamento da Rua Santa Catarina principalmente em frente a casa do Sr. Rafael.

Leitura da Indicação 009/2018 que trata da possibilidade de realizar a limpeza da rua em frente a estação de tratamento da COPASA. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 9 de 2018
Autores:
ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA.


Obs.: ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
"CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "CONCEDE ADICIONAL TRINTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
2 - Indicação nº 3 de 2018
Autor: Antonio Carlos de Souza
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar uma linha de telefone celular na Escola Municipal São Francisco no Bairro dos Fagundes.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LINHA DE TELEFONE CELULAR NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DOS FAGUNDES."
Aprovado
3 - Indicação nº 4 de 2018
Autor: Antonio Carlos de Souza
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar a cerca de tela ao redor da Escola Municipal São Francisco no Bairro dos Fagundes.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A CERCA DE TELA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DOS FAGUNDES."
Aprovado
4 - Indicação nº 5 de 2018
Autor: Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a limpeza dos entulhos que se encontram na entrada do lixão no Bairro da Vargem Comprida.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NA ENTRADA DO LIXÃO NO BAIRRO DA VARGEM COMPRIDA."
Aprovado
5 - Indicação nº 6 de 2018
Autores: Leonardo Barreto da Silva, Silviano Reis do Vale
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a manutenção dos postes de eucalipto e dos postinhos de cimento que fixam o alambrado do Campo de Futebol Municipal "José Carlos da Silva" e do Campo Municipal do Bairro da Vargem Comprida "Joaquim Lino de Siqueira".


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE EUCALIPTO E DOS POSTINHOS DE CIMENTOS QUE FIXAM O ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL "JOSÉ CARLOS DA SILVA" E DO CAMPO MUNICIPAL DO BAIRRO DA VARGEM COMPRIDA "JOAQUIM LINO DE SIQUEIRA"."
Aprovado
6 - Indicação nº 7 de 2018
Autor: Leonardo Barreto da Silva
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de entrar em contato com a CEMIG ou o órgão responsável para que seja colocado um braço com lâmpada no poste já existente na rua Manoel Eufrásio de Carvalho em frente à casa da Cidinha do Kodak.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A CEMIG OU O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA COLOCADO UM BRAÇO COM LÂMPADA NO POSTE JÁ EXISTENTE NA RUA MANOEL EUFRÁSIO DE CARVALHO, EM FRENTE À CASA DA CIDINHA DO KODAK."
Aprovado
7 - Indicação nº 8 de 2018
Autor: Leonardo Barreto da Silva
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a manutenção em todo o calçamento da rua Santa Catarina, principalmente em frente à casa do sr. Rafael.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO EM TODO O CALÇAMENTO DA RUA SANTA CATARINA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE À CASA DO SR. RAFAEL."
Aprovado
8 - Indicação nº 9 de 2018
Autor: José Messias Jonas
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que vista a possibilidade de realizar a limpeza da rua em frente à estação de tratamento da COPASA.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA RUA EM FRENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA COPASA."
Aprovado