Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2018 - 19:00
Encerramento: 03/04/2018 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Secretário(a): Silviano Reis do Vale / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Leitura da Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura dos ofícios do Governo do Estado de Minas Gerais informando celebração dos convênios:

  • nº 499/2018 - Calçamento das ruas Vereador José Eufrásio de Carvalho, Antônio Augusto de Souza e Vereador João Raimundo de Freitas no valor de R$ 101.661,83 (cento um mil seiscentos sessenta um reais e oitenta e três centavos).
  • nº 501/2018 - Calçamento da rua José Ademir da Silva no valor de R$ 83.872,59 (oitenta três mil, oitocentos e setenta dois reais e cinquenta nove centavos).
  • nº 736/2018 - Aquisição de um veículo utilitário - Caminhão no valor de R$ 295.000,00 (duzentos noventa e cinco mil reais). 
  • nº 737/2018 - Aquisição de uma motoniveladora no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).
Leitura do comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao programa: QUOTA. 

Leitura do Relatório Anual das atividades do ano de 2017 da EMATER do Município.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura ofício 046/2018 encaminhando projeto de Lei Complementar.

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura do Projeto de Resolução 002/2018 que "Dispõe sobre aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro do ano de 2015, do municipio de Natércia-MG".

Leitura da Indicação 013/2018 que trata da possibilidade da limpeza do corrego que passa na Rua Coronel Paiva.

Leitura da Indicação 014/2018 que trata da possibilidade de realizar o calçamento até o fim da Rua do Castelo nas proximidades da casa da Senhora Maria Aparecida dos Reis Neves.

Leitura da Indicação 015/2018 que trada da possibilidade de colocar um placa de estacionamento regulamentado de 5 minutos para paradas rápidas na rua São Pedro, em frente a Panificadora Natércia.

Leitura da Indicação 016/2018 que trata da possibilidade de limpeza semanal do Clube Recreativo Municipal; manutenção e reparo da parte hidráulica do local; e por fim que se faça cumprir a Lei 1281/2015 que "Regulamenta o uso do Clube Recreativo Catarinense do município de Natércia para realização de eventos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 25 de 2018
Autores:
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA.


Obs.: ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2018
Autor: Leonardo Barreto da Silva
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade da limpeza do córrego que passa na rua Coronel Paiva.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DA LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA NA RUA CORONEL PAIVA."
Aprovado

Obs.: Encaminhada por ofício ao Executivo Municipal.
2 - Indicação nº 14 de 2018
Autor: Leonardo Barreto da Silva
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar o calçamento até o fim da Rua do Castelo, nas proximidades da casa da senhora Maria Aparecida dos Reis Neves.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO ATÉ O FIM DA RUA DO CASTELO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA MARIA APARECIDA DOS REIS NEVES."
Aprovado

Obs.: Encaminhada por ofício ao Executivo Municipal.
3 - Indicação nº 15 de 2018
Autor: Leonardo Barreto da Silva
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar uma placa de estacionamento regulamentado de 5 minutos para paradas rápidas na rua São Pedro, em frente a Panificadora Natércia.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA PARADAS RÁPIDAS NA RUA SÃO PEDRO, EM FRENTE A PANIFICADORA NATÉRCIA."
Aprovado

Obs.: Encaminhada por ofício ao Executivo Municipal.
4 - Indicação nº 16 de 2018
Autores: Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho, Antonio Carlos de Souza, José Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal o que segue: limpeza semanal do Clube Recreativo Municipal; manutenção e reparo da parte hidráulica do local; e por fim que se faça cumprir a Lei 1281/2015 que "Regulamenta o uso do Clube Recreativo Catarinense do município de Natércia para realização de eventos".


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O QUE SEGUE: LIMPEZA SEMANAL DO CLUBE RECREATIVO MUNICIPAL; MANUTENÇÃO E REPARO DA PARTE HIDRÁULICA DO LOCAL; E POR FIM, QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI 1281/2015 QUE "REGULAMENTA O USO DO CLUBE RECREATIVO CATARINENSE DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS"."
Aprovado

Obs.: Encaminhada por ofício ao Executivo Municipal.