Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2018 - 19:00
Encerramento: 17/04/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Noel de Souza / PRD
Secretário(a): Silviano Reis do Vale / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Leitura da Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal 

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros ao programa: PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE ESCOLA; PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA; PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE; PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE; PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL.

Leitura da carta de despedida da Senhor Bernadete Portugal Simão. 

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício 004/2018 em resposta as indicações 045, 046, 047, 048, 049, 050 e 051/2017.

Leitura do ofício 051/2018 em resposta as indicações 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 012, 013, 014, 015 e 016/2018. 


Leitura do ofício 055/2018 e 057/2018 encaminhando Projeto de Lei para apreciação.

Leitura do Projeto de Lei nº 10/2018 que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 011/2018 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências."

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Indicação 017/2018 que trata da possibilidade realizar a limpeza do bueiro da comunidade do Bairro do São Bernardo, próximo a Igreja.

Leitura da Indicação 018/2018 que trata da possibilidade de realizar a manutenção e pintura do escadão próximo ao Hospital Municipal e do escadão que liga a Rua José Ananias Magalhães a Rua Antônio Luis Pereira.

Leitura da Indicação 019/2018 que trata da possibilidade de realizar a limpeza dos lotes atrás da Rua Sebastião Tomás de Souza.

Leitura da Indicação 020/2018 que trata da possibilidade de enviar a maquina patrol para o Bairro dos Fagundes com urgência, pois a estrada encontra-se em péssimas condições.

Leitura da Indicação 021/2018 que trata da possibilidade de realizar o concerto do instrumento que a Banda Lira Catarinense empresta para a Congada de São Benedito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 26 de 2018
Autores:
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA.


Obs.: ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 17 de 2018
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a limpeza do bueiro da comunidade do Bairro do São Bernardo, próximo a Igreja.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO BUEIRO DA COMUNIDADE DO BAIRRO DO SÃO BERNARDO, PRÓXIMO A IGREJA."
Aprovado

Obs.: Encaminhado mediante ofício ao Executivo Municipal.
2 - Indicação nº 18 de 2018
Autores: Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho, Saulo Régis de Vilas Bôas
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a manutenção e pintura do escadão próximo ao hospital municipal e do escadão que liga a rua José Ananias Magalhães à rua Antônio Luis Pereira.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E PINTURA DO ESCADÃO PRÓXIMO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DO ESCADÃO QUE LIGA A RUA JOSÉ ANANIAS MAGALHÃES À RUA ANTÔNIO LUIS PEREIRA."
Aprovado

Obs.: Encaminhado mediante ofício ao Executivo Municipal.
3 - Indicação nº 19 de 2018
Autor: Leonardo Barreto da Silva
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar a limpeza dos lotes atrás da rua Sebastião Tomás de Souza.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DOS LOTES ATRÁS DA RUA SEBASTIÃO TOMÁS DE SOUZA."
Aprovado

Obs.: Encaminhado mediante ofício ao Executivo Municipal.
4 - Indicação nº 20 de 2018
Autor: Odair Claudinei da Silva
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de enviar a máquina patrol para o Bairro dos Fagundes com urgência, pois a estrada encontra-se em péssimas condições.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A MÁQUINA PATROL PARA O BAIRRO DOS FAGUNDES, POIS A ESTRADA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES."
Aprovado

Obs.: Encaminhado mediante ofício ao Executivo Municipal.
5 - Indicação nº 21 de 2018
Autor: José Messias Jonas
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de realizar o concerto do instrumento que a Banda Lira Catarinense empresta para a Congada de São Benedito.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CONCERTO DO INSTRUMENTO QUE A BANDA LIRA CATARINENSE EMPRESTA PARA A CONGADA DE SÃO BENEDITO."
Aprovado

Obs.: Encaminhado mediante ofício ao Executivo Municipal.