Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2018 - 19:00
Encerramento: 02/05/2018 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Noel de Souza / PRD
Secretário(a): Silviano Reis do Vale / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Leitura da Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura dos comunicados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros aos programas: QUOTA (Prefeitura Municipal) e PDDE Qualidade (Caixa Escolar da Escola Estadual Cel Goulart).



3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício 065/2018 em resposta as indicações 017, 018, 019, 020 e 021/2018. 

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura dos Requerimentos dos Vereadores para que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal os esclarecimentos relatados pela funcionária pública Celina de Fátima de Vilas Bôas e Ivone de Araújo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 27 de 2018
Autores:
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA.


Obs.: ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado

Obs.: Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 014/2018.
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG."


Obs.: "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG."
Aprovado
3 - Requerimento nº 2 de 2018
Autores: Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho, Antonio Carlos de Souza, José Messias Jonas, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis
"REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OS ESCLARECIMENTOS RELATADOS PELA FUNCIONÁRIA PÚBLICA CELINA DE FÁTIMA DE VILAS BÔAS, PORTADORA DO CPF Nº 720.980.316-53 E RG Nº M - 7.306.796, DURANTE O USO DA TRIBUNA NESTA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, EM ANEXO."


Obs.: "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OS ESCLARECIMENTOS RELATADOS PELA FUNCIONÁRIA PÚBLICA CELINA DE FÁTIMA DE VILAS BÔAS, PORTADORA DO CPF Nº 720.980.316-53 E RG Nº M - 7.306.796, DURANTE O USO DA TRIBUNA NESTA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, EM ANEXO."
Aprovado

Obs.: Requerimento encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 016/2018.
4 - Requerimento nº 3 de 2018
Autores: Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho, Antonio Carlos de Souza, José Messias Jonas, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis
"REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OS ESCLARECIMENTOS RELATADOS PELA FUNCIONÁRIA PÚBLICA IVONE DE ARAÚJO, DURANTE O USO DA TRIBUNA NESTA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, EM ANEXO."


Obs.: "REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OS ESCLARECIMENTOS RELATADOS PELA FUNCIONÁRIA PÚBLICA IVONE DE ARAÚJO, DURANTE O USO DA TRIBUNA NESTA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA, EM ANEXO."
Aprovado

Obs.: Requerimento encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 018/2018.