SAPL - Câmara Municipal de Natércia - MG

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 12/06/2018 - 19:00

Encerramento: 12/06/2018 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Antônio Noel de Souza / PRD

Secretário(a): Silviano Reis do Vale / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Antonio Carlos de Souza / PSD

Antônio Noel de Souza / PRD

José Messias Jonas / Sem partido

leonardo / PSD

Odair Claudinei da Silva / DEM

Saulo Régis de Vilas Bôas / PT

Silviano Reis do Vale / Sem partido

Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB

Expedientes

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: Ata da Trigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO: Ofício nº 094/2018 do Executivo Municipal solicitando convocação de Reunião Extraordinária. Leitura do Projeto de Lei nº 17/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a transformar área institucional em terreno dominial e a doar bens imóveis que especifica e dá outras providências".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 30 de 2018 Autores:	ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA. Obs.: ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio Carlos de Souza / PSD

Antônio Noel de Souza / PRD

José Messias Jonas / Sem partido

leonardo / PSD

Odair Claudinei da Silva / DEM

Saulo Régis de Vilas Bôas / PT

Silviano Reis do Vale / Sem partido

Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 84	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 13019/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 13019/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado Obs.: Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 023/2018.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 90	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR ÁREA INSTITUCIONAL EM TERRENO DOMINIAL E A DOAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR ÁREA INSTITUCIONAL EM TERRENO DOMINIAL E A DOAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Aprovado Obs.: Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 023/2018.