Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2018 - 19:00
Encerramento: 05/06/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Noel de Souza / PRD
Secretário(a): Silviano Reis do Vale / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal. 

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofício 08/2018 da Escola Municipal "Cel. Goulart" agradecendo aos vereadores pela doação dos chocolates para a solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência as Drogas - PROERD.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Ofício 086/2018 encaminhando Projetos de Lei nº 13,14/2018 e Projeto de Lei Complementar nº 03/2018 para apreciação.

Ofício 087/2018 em resposta aos ofícios 016/2018 e 018/2018 que tratam dos requerimentos das servidoras Celina de Fátima Vilas Bôas e Ivone de Araújo.

Ofício 088/2018 encaminhando Projeto de Lei 15/2018 para apreciação e a resposta da Indicação 022/2018.

Ofício 089/2018 encaminhando o Projeto de Lei 16/2018 para apreciação.

Leitura ainda do Projeto de Lei Complementar nº 03/2018 que "Cria vagas nos cargos especificados e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 13/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da taxa de ocupação do solo em vias e logradouros públicos e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 14/2018 que "Atribui denominação a vias públicas no Loteamento Bela Vista e a prédio público municipal e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 15/2018 que "Dispõe sobre Circo Itinerante instalado no município de Natércia - MG e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 16/2018 que "Autoriza o Poder Executivo a realizar Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14 e dá outras providências".

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Indicação 023/2018 que trata da possibilidade arrumar as estradas do Bairro dos Fagundes e do Bairro do Sertãozinho que encontram-se em péssimas condições.

Indicação 024/2018 que trata da possibilidade de concertar o passador de gado no Bairro da Bocaina na propriedade do Senhor Amador Santana.

Indicação 025/2018 que trata de realizar uma solicitação ao engenheiro da Prefeitura Municipal para verificar a ponte da saída da cidade.

Indicação 026/2018 que trata da possibilidade de mandar água potável para o Escola do Bairro dos Fagundes.

Indicação 027/2018 que trata da possibilidade de entrar em contato com a CEMIG ou o orgão responsável para que seja colocado os braços com lâmpadas nos postes existentes no Bairro do Mato Dentro.

Indicação 028/2018 que trata da possibilidade realizar a limpeza dos lotes situados na rua Joaquim Lino de Vilas Bôas.

Indicação 029/2018 que trata da possibilidade de utilizar o resto de asfalto na Rua José Ananias Magalhães na entrada da cidade sentido Conceição das Pedras.

Indicação 030/2018 que trata da possibilidade de passar a máquina na estrada da saída do Bairro da Chapada até as proximidades da propriedade do Senhor Antônio Zote.

Indicação 031/2018 que trata da possibilidade de concertar o bueiro na estrada principal de acesso a cidade de Conceição das Pedras nas proximidades da fazenda do Senhor Joaquim da bomba.

Indicação 032/2018 que trata da possibilidade de concertar a estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Mário Faustino.

Indicação 033/2018 que trata da possibilidade de colocar placas com os nomes das ruas no local conhecido como Brejinho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 29 de 2018
Autores:
ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA.


Obs.: ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2018."


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA - MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2018."
Aprovado

Obs.: Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício 021/2018.
2 - Indicação nº 23 de 2018
Autor: Odair Claudinei da Silva
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de arrumar as estradas do Bairro dos Fagundes e do Bairro do Sertãozinho que encontram-se em péssimas condições.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR AS ESTRADAS DO BAIRRO DOS FAGUNDES E DO BAIRRO DO SERTÃOZINHO, QUE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES."
Aprovado

Obs.: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício 022/2018.
3 - Indicação nº 24 de 2018
Autor: Odair Claudinei da Silva
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de concertar o passador de gado no Bairro da Bocaina na propriedade do senhor Amador Santana.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE CONCERTAR O PASSADOR DE GADO NO BAIRRO DA BOCAINA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR AMADOR SANTANA."
Aprovado

Obs.: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício 022/2018.
4 - Indicação nº 25 de 2018
Autores: Antônio Noel de Souza, Odair Claudinei da Silva
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que solicite ao engenheiro da Prefeitura Municipal que verifique a ponte da saída da cidade.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO ENGENHEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A PONTE DA SAÍDA DA CIDADE."
Aprovado

Obs.: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício 022/2018.
5 - Indicação nº 26 de 2018
Autor: Odair Claudinei da Silva
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de mandar água potável para a escola do Bairro dos Fagundes.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE MANDAR ÁGUA POTÁVEL PARA A ESCOLA DO BAIRRO DOS FAGUNDES."
Aprovado

Obs.: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício 022/2018.
6 - Indicação nº 27 de 2018
Autor: Leonardo Barreto da Silva
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de entrar em contato com a CEMIG ou o órgão responsável para que seja colocado os braços com lâmpadas nos postes existentes no Bairro do Mato Dentro.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A CEMIG OU O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA COLOCADO OS BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTES NO BAIRRO DO MATO DENTRO."
Aprovado

Obs.: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício 022/2018.
7 - Indicação nº 28 de 2018
Autores: Leonardo Barreto da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a limpeza dos lotes situados na rua Joaquim Lino de Vilas Bôas.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DOS LOTES SITUADOS NA RUA JOAQUIM LINO DE VILAS BÔAS."
Aprovado

Obs.: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício 022/2018.
8 - Indicação nº 29 de 2018
Autores: Leonardo Barreto da Silva, Silviano Reis do Vale
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de utilizar o resto de asfalto na rua José Ananias Magalhães, na entrada da cidade sentido Conceição das Pedras.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O RESTO DE ASFALTO NA RUA JOSÉ ANANIAS MAGALHÃES, NA ENTRADA DA CIDADE COM SENTIDO À CONCEIÇÃO DAS PEDRAS."
Aprovado

Obs.: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício 022/2018.
9 - Indicação nº 30 de 2018
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de passar a máquina na estrada da saída do Bairro da Chapada até as proximidades da propriedade do senhor Antônio Zote.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE PASSAR A MÁQUINA NA ESTRADA DA SAÍDA DO BAIRRO DA CHAPADA ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO ZOTE."
Aprovado

Obs.: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício 022/2018.
10 - Indicação nº 31 de 2018
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de concertar o bueiro na estrada principal de acesso a cidade de Conceição das Pedras, nas proximidades da fazenda do senhor Joaquim da bomba.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE CONCERTAR O BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A CIDADE DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SENHOR JOAQUIM DA BOMBA."
Aprovado

Obs.: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício 022/2018.
11 - Indicação nº 32 de 2018
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de concertar a estrada que dá acesso a propriedade do senhor Mário Faustino.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE CONCERTAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR MÁRIO FAUSTINO."
Aprovado

Obs.: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício 022/2018.
12 - Indicação nº 33 de 2018
Autor: José Messias Jonas
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de colocar placas com os nomes das ruas no local conhecido como Brejinho.


Obs.: "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO LOCAL CONHECIDO COMO BREJINHO."
Aprovado

Obs.: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do ofício 022/2018.