Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2018 - 19:00
Encerramento: 18/12/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Secretário(a): Silviano Reis do Vale / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Luzia Bueno Fagundes / PT
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antônio Noel de Souza Licença Saúde Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Leitura da Ata da Quadragésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 179/2018 do Gabinete do Prefeito em resposta ao ofício nº 049/2018 da Câmara Municipal.

Leitura do ofício 180/2018 do Gabinete do Prefeito em resposta ao ofício nº 048/2018 da Câmara Municipal.

Leitura do ofício 185/2018 enviando projeto para apreciação e solicitando a realização de uma Reunião Extraordinária.

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Indicação 053/2018 que indica a instalação de uma nova caixa de água no Bairro do Turvo.

Leitura da Indicação 054/2018 que trata da possibilidade de realizar a limpeza da rua em frente a estação de tratamento da COPASA. 

Leitura da Indicação 055/2018 que trata da possibilidade de consertar o buraco da estrada principal sentido aos bairros São Bernardo e Turvo, nas proximidades da propriedade do jovem Gabriel.

Leitura do requerimento de registro de chapa para Mesa Diretora do ano de 2019 pelos senhores vereadores: Leonardo Barreto da Silva (Presidente), José Messias Jonas (Vice-Presidente), Odair Claudinei da Silva (Secretário). 





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 42 de 2018
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 22ª LEGISLATURA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Luzia Bueno Fagundes / PT
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 53 de 2018
Autor: José Messias Jonas
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja instalada uma nova caixa de água no Bairro do Turvo.
Aprovado
2 - Indicação nº 55 de 2018
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar o buraco da estrada principal sentido aos bairros São Bernardo e Turvo, nas proximidades da propriedade do jovem Gabriel.
Aprovado
3 - Indicação nº 54 de 2018
Autor: José Messias Jonas
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de realizar a limpeza da rua em frente à estação de tratamento da COPASA.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO SOLO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Autores:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autores:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA."
Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Autor: Presidente e Presidentes das Comissões
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 258/2006 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado