Resumo (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2019 - 19:00
Encerramento: 07/05/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: José Messias Jonas / Sem partido
Secretário(a): Odair Claudinei da Silva / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Vigésima Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal.

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 064/2019 encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 02/2019.

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019 que "Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores - PGV do Município e dá outras providências".

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Indicação nº 022/2019 que indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada as providências urgentes no concerto da ponte construída pela Prefeitura Municipal no Bairro da Vargem Comprida que dá acesso as propriedades dos Senhores: José Clesio, José Raimundo Fernandes, Francisca Aparecida de Almeida, Paulo Cândido, Joaquim Sibio, Antônio Egino, Luiz Antônio de Almeida.

Leitura da Indicação nº 023/2019 que indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada as providências urgentes no concerto do paredão da beira do rio que cerca a piscina municipal próximo a entrada da mesma.

Leitura da Indicação nº 024/2019 que indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam pintadas as faixas de estacionamento no chão da Praça Justino Lisboa Carneiro.

Leitura da Indicação nº 025/2019 que indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada as providências para instalação do alambrado atrás dos gols do Campo Municipal e também que seja feita a manutenção do mesmo.

Leitura da Indicação nº 026/2019 que indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de instalar um mata burro nas terras do Senhor Pedro Evaristo no bairro dos Fagundes.

Leitura da Indicação nº 027/2019 que indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar o trator new holland azul pequeno.

Leitura da Indicação nº 028/2019 que indica 
ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar a estrada que dá acesso ao Bairro dos Fagundes principalmente nas proximidades da casa do Senhor Manoel Luiz.

Leitura da Indicação nº 029/2019 que indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar a passagem de água do córrego da estrada que dá acesso as proximidades da família do Senhor José Leriano.

Leitura da Indicação nº 030/2019 que indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja desentupido o bueiro do Bairro São Bernardo nas proximidades da casa do Senhor Rogério Alves da Silva.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Extraordinária nº 22 de 2019
Autores:
Ata da Vigésima Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 41
“Institui o programa "Adote um Equipamento Público" no Município de Natércia e dá outras providências.”
Rejeitado
2 - Indicação nº 22 de 2019
Autores: Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho, Antonio Carlos de Souza, Antônio Noel de Souza, José Messias Jonas, Leonardo Barreto da Silva, Odair Claudinei da Silva, Saulo Régis de Vilas Bôas, Silviano Reis do Vale, Vera Lúcia Junho dos Reis
Número de Protocolo: 103
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que seja tomada providências urgentes no conserto da ponte construída pela Prefeitura Municipal no Bairro da Vargem Comprida que dá acesso as propriedades dos senhores: José Clesio, José Raimundo Fernandes, Francisca Aparecida de Almeida, Paulo Cândido, Joaquim Sibio, Antônio Egino, Luiz Antônio de Almeida.
Aprovado
3 - Indicação nº 23 de 2019
Autores: Antônio Noel de Souza, José Messias Jonas, Saulo Régis de Vilas Bôas, Vera Lúcia Junho dos Reis
Número de Protocolo: 104
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências urgentes no conserto do paredão da beira do rio que cerca a piscina municipal próximo à entrada da mesma.
Aprovado
4 - Indicação nº 24 de 2019
Autor: Odair Claudinei da Silva
Número de Protocolo: 105
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam pintadas as faixas de estacionamento no chão da Praça Justino Lisboa Carneiro.
Aprovado
5 - Indicação nº 25 de 2019
Autores: Antônio Noel de Souza, José Messias Jonas, Saulo Régis de Vilas Bôas, Vera Lúcia Junho dos Reis
Número de Protocolo: 106
Indicam ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para instalação do alambrado atrás dos gols do Campo Municipal e também que seja feita a manutenção do mesmo.
Aprovado
6 - Indicação nº 26 de 2019
Autor: Odair Claudinei da Silva
Número de Protocolo: 107
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de instalar um mata burro nas terras do senhor Pedro Evaristo no Bairro dos Fagundes.
Averiguação

Obs.: Proposição retirada de pauta pelo autor para averiguar se o local mencionado para instalação do mata burro é particular.
7 - Indicação nº 27 de 2019
Autor: José Messias Jonas
Número de Protocolo: 108
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar o trator new holland azul pequeno.
Aprovado
8 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Número de Protocolo: 109
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de arrumar a estrada que dá acesso ao Bairro dos Fagundes principalmente nas proximidades da casa do senhor Manoel Luiz.
Aprovado
9 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Número de Protocolo: 110
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja vista a possibilidade de consertar a passagem de água do córrego da estrada que dá acesso as propriedades da família do senhor José Leriano.
Aprovado
10 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: Saulo Régis de Vilas Bôas
Número de Protocolo: 111
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja desentupido o bueiro do bairro São Bernardo nas proximidades da casa do senhor Rogério Alves da Silva.
Aprovado