| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Turno:
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"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências."
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Turno:
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"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e do Legislativo e estabelece outras providências."
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e Secretário
Turno:
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"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."
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Não informada |
6 -
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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"Modifica e suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 03, de 17 de janeiro de 2025 que especifica."
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Não informada |
