Logo Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

20/01/2025

Número do Protocolo

11

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 17:30:16
    Data Votação: 22 de Janeiro de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.567, de 24 de janeiro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 16 de Abril de 2025
    Documento: OFCE Nº 017/2025 - Oficios Enviados
    Comunica retirada da pauta e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 05/2025.
    Data Anexação: 9 de Abril de 2025
    Documento: OFCR Nº 012/2025 - Ofícios Recebidos
    Solicitação.
    OpenAPI