25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura.

Leitura do Ofício Circular nº 3279/2026 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre esclarecimentos e prorrogação de prazo referente às Emendas Parlamentares (ADPF 854/STF e IN nº 05/2025 do TCEMG).

Leitura do e-mail recebido 12/2026 "Comunicado oficial aos Prefeitos e às Prefeitas Mineiros" - Convocação para Adesão ao SISAN e ao Programa Brasil Sem Fome.

Leitura da Indicação nº 03/2026 de autoria do Vereador Wilson Valério Bernardes Costa que "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei alterando o Art. 9° da Lei Municipal n° 1.483, de 20 de abril de 2022, que "Autoriza a criação do Programa Auxílio Esportivo do Município de Natércia (MG) e dá outras providências".

Leitura da Moção de Elogio nº 01/2026 de autoria do Vereador Wilson Valério Bernardes Costa.