OFCR Nº 023/2025 - Ofícios Recebidos
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Recebidos
Número
23
Complemento
Ano
2025
Data
16/06/2025
Protocolo
145/2025
Assunto
Encaminha o Projeto de Lei nº 14/2025 e solicita reunião extraordinária para apreciação do mesmo.
Interessado
Câmara Municipal de Natércia
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
"Dispõe sobre a absorção de matrículas do ensino fundamental da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais pelo município de Natércia-MG, no âmbito do Projeto Mãos Dadas e dá outras providências."
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
"Dispõe sobre a absorção de matrículas do ensino fundamental da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais pelo município de Natércia-MG, no âmbito do Projeto Mãos Dadas e dá outras providências."