Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
146
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a absorção de matrículas do ensino fundamental da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais pelo município de Natércia-MG, no âmbito do Projeto Mãos Dadas e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Documento: OFCR Nº 023/2025 - Ofícios Recebidos
Encaminha o Projeto de Lei nº 14/2025 e solicita reunião extraordinária para apreciação do mesmo.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Documento: CV Nº 003/2025 - Convocação
Discussão e Votação do Projeto 14/2025 - "Dispõe sobre a absorção de matrículas do ensino fundamental da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais pelo município de Natércia-MG, no âmbito do Projeto Mãos Dadas e dá outras providências."
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Documento: OFCE Nº 030/2025 - Oficios Enviados
Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei n° 14/2025.
Documento: OFCR Nº 023/2025 - Ofícios Recebidos
Encaminha o Projeto de Lei nº 14/2025 e solicita reunião extraordinária para apreciação do mesmo.
Data Anexação: 24 de Junho de 2025
Documento: CV Nº 003/2025 - Convocação
Discussão e Votação do Projeto 14/2025 - "Dispõe sobre a absorção de matrículas do ensino fundamental da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais pelo município de Natércia-MG, no âmbito do Projeto Mãos Dadas e dá outras providências."
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Documento: OFCE Nº 030/2025 - Oficios Enviados
Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei n° 14/2025.
Audiência(s) Pública(s)