OFCE Nº 030/2025 - Oficios Enviados
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficios Enviados
Número
30
Complemento
Ano
2025
Data
27/06/2025
Protocolo
156/2025
Assunto
Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei n° 14/2025.
Interessado
Prefeitura Municipal de Natércia MG
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
"Dispõe sobre a absorção de matrículas do ensino fundamental da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais pelo município de Natércia-MG, no âmbito do Projeto Mãos Dadas e dá outras providências."
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
"Dispõe sobre a absorção de matrículas do ensino fundamental da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais pelo município de Natércia-MG, no âmbito do Projeto Mãos Dadas e dá outras providências."