OFCR Nº 036/2025 - Ofícios Recebidos
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Recebidos
Número
36
Complemento
Ano
2025
Data
15/09/2025
Protocolo
213/2025
Assunto
Encaminha os Projetos de Lei nº 19 e nº 20/2025.
Interessado
Câmara Municipal de Natércia
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
"Dispõe sobre criação do Programa de Execução das Ações do Plano Macrorregional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) no Município de Natércia, e dá outras providências."
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1264, de 15 de junho de 2015."
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
"Dispõe sobre criação do Programa de Execução das Ações do Plano Macrorregional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) no Município de Natércia, e dá outras providências."
Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1264, de 15 de junho de 2015."