OFCE Nº 051/2025 - Oficios Enviados
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficios Enviados
Número
51
Complemento
Ano
2025
Data
03/12/2025
Protocolo
273/2025
Assunto
Encaminha: Autógrafo do Projeto de Lei n° 16/2025; Autógrafo do Projeto de Lei n° 17/2025 e Autógrafo do Projeto de Lei n° 18/2025.
Interessado
Prefeitura Municipal de Natércia MG
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências."
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
"Altera a Lei Municipal n° 1.576 de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências."
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2026."
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências."
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
"Altera a Lei Municipal n° 1.576 de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências."
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2026."