OFCE Nº 052/2025 - Oficios Enviados

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficios Enviados

Número

52

Complemento

 

Ano

2025

Data

03/12/2025

Protocolo

274/2025

Assunto

Encaminha: Autógrafo do Projeto de Lei n° 21/2025.

Interessado

Prefeitura Municipal de Natércia MG

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
"Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Naterciana de Apoio ao Agronegócio - ANAAG do Município de Natércia (MG) e dá outras providências."