OFCE Nº 052/2025 - Oficios Enviados
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficios Enviados
Número
52
Complemento
Ano
2025
Data
03/12/2025
Protocolo
274/2025
Assunto
Encaminha: Autógrafo do Projeto de Lei n° 21/2025.
Interessado
Prefeitura Municipal de Natércia MG
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
"Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Naterciana de Apoio ao Agronegócio - ANAAG do Município de Natércia (MG) e dá outras providências."
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
"Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Naterciana de Apoio ao Agronegócio - ANAAG do Município de Natércia (MG) e dá outras providências."