OFCR Nº 005/2026 - Ofícios Recebidos
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Recebidos
Número
5
Complemento
Ano
2026
Data
02/02/2026
Protocolo
32/2026
Assunto
Encaminha Projetos de Lei para leitura e votação.
Interessado
Câmara Municipal de Natércia
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
"Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
"Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."