CV Nº 002/2026 - Convocação
Identificação Básica
Tipo Documento
Convocação
Número
2
Complemento
Ano
2026
Data
17/04/2026
Protocolo
131/2026
Assunto
Convocação de Reunião Extraordinária conforme solicitado no ofício nº 062/2026 do Gabinete do Prefeito.
Interessado
Câmara Municipal de Natércia
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
“Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.222/2014 que "Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxílio alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.".”
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
"Altera o valor da cesta básica em pecúnia concedida aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências".
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
“Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.222/2014 que "Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxílio alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.".”
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
"Altera o valor da cesta básica em pecúnia concedida aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências".