OFCE Nº 020/2026 - Oficios Enviados
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficios Enviados
Número
20
Complemento
Ano
2026
Data
23/04/2026
Protocolo
135/2026
Assunto
Encaminha o Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 03/2026.
Interessado
Prefeitura Municipal de Natércia
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
"Dispõe sobre a alteração do cargo de Oficial Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências".
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
"Dispõe sobre a alteração do cargo de Oficial Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências".