OFCE Nº 022/2026 - Oficios Enviados
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficios Enviados
Número
22
Complemento
Ano
2026
Data
23/04/2026
Protocolo
137/2026
Assunto
Encaminha os Autógrafos do Projeto de Lei nº 07/2026 e do Projeto de Lei nº 09/2026.
Interessado
Prefeitura Municipal de Natércia
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
“Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.222/2014 que "Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxílio alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.".”
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
"Altera o valor da cesta básica em pecúnia concedida aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências".
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
“Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.222/2014 que "Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxílio alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.".”
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
"Altera o valor da cesta básica em pecúnia concedida aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências".