OFCE Nº 032/2026 - Oficios Enviados
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficios Enviados
Número
32
Complemento
Ano
2026
Data
20/05/2026
Protocolo
196/2026
Assunto
Encaminhamento de Autógrafo de Projeto de Lei
Interessado
Câmara Municipal de Natércia
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e Dá Outras Providências."
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
"Propõe a Equiparação dos Cargos de Fiscal de Obras e Posturas Municipais e Fiscal de Tributos e dá outras providências."
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e Dá Outras Providências."
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
"Propõe a Equiparação dos Cargos de Fiscal de Obras e Posturas Municipais e Fiscal de Tributos e dá outras providências."