OFCR Nº 028/2026 - Ofícios Recebidos
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Recebidos
Número
28
Complemento
Ano
2026
Data
01/06/2026
Protocolo
212/2026
Assunto
Encaminha o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026, o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 e o Projeto de Lei Complementar nº 08/2026.
Interessado
Câmara Municipal de Natércia
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
"Autoriza o Município de Natércia (MG) a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e Dá Outras Providências."
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
"Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Natércia/MG, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras providências."
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
"Autoriza o Município de Natércia (MG) a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e Dá Outras Providências."
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
"Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Natércia/MG, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras providências."