Logo Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

11

Data de Apresentação

05/05/2025

Número do Protocolo

113

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

plo_11-2025.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2025."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 13:19:24
    Data Votação: 20 de Maio de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.573, de 23 de maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 5 de Maio de 2025
    Documento: OFCR Nº 018/2025 - Ofícios Recebidos
    Encaminha Projeto de Lei n° 11/2025.
    Data Anexação: 21 de Maio de 2025
    Documento: OFCE Nº 023/2025 - Oficios Enviados
    Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei n° 11/2025.
    OpenAPI