Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
137
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Modifica o artigo 17 do Projeto de Lei n° 09, de 09 de Abril de 2025."
Indexação
Observação