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Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Redação Final - Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

17/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Julho de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.576, de 03 de julho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 2 de Julho de 2025
    Documento: OFCE Nº 031/2025 - Oficios Enviados
    Encaminha documentos.
    OpenAPI