OFCE Nº 031/2025 - Oficios Enviados
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficios Enviados
Número
31
Complemento
Ano
2025
Data
02/07/2025
Protocolo
158/2025
Assunto
Encaminha documentos.
Interessado
Prefeitura Municipal de Natércia MG
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
"Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências."
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2025."
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
"Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências."
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2025."
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Matéria: Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."