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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 1 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

13/02/2026

Número do Protocolo

44

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

ind_1-2026.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e adoção de providências para implantação de um portal, letreiro ou elemento de identidade visual na entrada da cidade de Natércia e na saída da Chapada, importante via de circulação e acesso à zona rural e municípios vizinhos."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 15:21:51
    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFCE Nº 011/2026 - Oficios Enviados
    Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei Complementar n° 02/2026, Indicação n° 001/2026 e Indicação n° 02/2026.
    OpenAPI