OFCE Nº 011/2026 - Oficios Enviados
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficios Enviados
Número
11
Complemento
Ano
2026
Data
20/02/2026
Protocolo
51/2026
Assunto
Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei Complementar n° 02/2026, Indicação n° 001/2026 e Indicação n° 02/2026.
Interessado
Prefeitura Municipal de Natércia MG
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
"Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1 de 2026
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e adoção de providências para implantação de um portal, letreiro ou elemento de identidade visual na entrada da cidade de Natércia e na saída da Chapada, importante via de circulação e acesso à zona rural e municípios vizinhos."
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto técnico visando à requalificação completa do parquinho infantil existente, com ampliação estrutural e implantação de espaço sensorial inclusivo, transformando-o em um ambiente moderno, seguro e acessível a todas as crianças."
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
"Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1 de 2026
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e adoção de providências para implantação de um portal, letreiro ou elemento de identidade visual na entrada da cidade de Natércia e na saída da Chapada, importante via de circulação e acesso à zona rural e municípios vizinhos."
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto técnico visando à requalificação completa do parquinho infantil existente, com ampliação estrutural e implantação de espaço sensorial inclusivo, transformando-o em um ambiente moderno, seguro e acessível a todas as crianças."