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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 2 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

13/02/2026

Número do Protocolo

45

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

ind_2-2026.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto técnico visando à requalificação completa do parquinho infantil existente, com ampliação estrutural e implantação de espaço sensorial inclusivo, transformando-o em um ambiente moderno, seguro e acessível a todas as crianças."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 15:23:48
    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFCE Nº 011/2026 - Oficios Enviados
    Encaminha Autógrafo do Projeto de Lei Complementar n° 02/2026, Indicação n° 001/2026 e Indicação n° 02/2026.
    OpenAPI