Redação Final - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final - Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Revoga dispositivo da Lei Municipal 1.572 de 25 de abril de 2025 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA, com ou sem garantia da União e dá outras providências."
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Junho de 2026
Documento: CV Nº 003/2026 - Convocação
Convocação de Reunião Extraordinária conforme solicitado no ofício nº 098/2026 do Gabinete do Prefeito.
Documento: CV Nº 003/2026 - Convocação
Convocação de Reunião Extraordinária conforme solicitado no ofício nº 098/2026 do Gabinete do Prefeito.