Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
04/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1
Ano
2016
Local de Origem
Legislativo
Data
04/10/2016
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE REPASSE AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada