Lei Complementar nº 5, de 04 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
5
Ano
2008
Data
04/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
05/03/2010
Pg. Início
1
Pg. Fim
29
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Natércia e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 12, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica