Lei Complementar nº 12, de 05 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
12
Ano
2010
Data
05/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
05/03/2010
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
19/12/2019
Pg. Início
1
Pg. Fim
25
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Natércia, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 5, de 04 de abril de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 7, de 04 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 24, de 19 de junho de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 45, de 19 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica