Lei Complementar nº 15, de 08 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
15
Ano
2011
Data
08/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
08/06/2011
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
27/01/2023
Pg. Início
1
Pg. Fim
19
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados na Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 59, de 27 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica