Lei Complementar nº 59, de 27 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
59
Ano
2023
Data
27/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
27/01/2023
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
66
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a Alteração Organizacional Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 9, de 18 de março de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 11, de 20 de maio de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 14, de 20 de abril de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 15, de 08 de junho de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 25, de 19 de junho de 2013
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 45, de 19 de dezembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 80, de 21 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica