Lei Complementar nº 9, de 18 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
9
Ano
2009
Data
18/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
18/03/2009
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
27/01/2023
Pg. Início
1
Pg. Fim
48
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a alteração organizacional geral a Administração da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 6, de 04 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 14, de 20 de abril de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 59, de 27 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica