Lei Complementar nº 14, de 20 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
14
Ano
2011
Data
20/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
20/04/2011
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
27/01/2023
Pg. Início
1
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura na Administração da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 9, de 18 de março de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 59, de 27 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica