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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(68ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Ata da Sexagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Leitura do ofício 034/2019 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais solicitando informações acerca da realização de concurso público.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Leitura do ofício 045/2019 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais solicitando que sejam sanadas as irregularidades na página virtual da Câmara Municipal.</div>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<div style="text-align: justify;">Leitura do ofício 018/2020 encaminhando edital de convocação de audiência pública.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Leitura do ofício 021/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 10/2020.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Leitura do Projeto de Lei nº 10/2020 que "Concede aumento real para acompanhar o Piso Nacional e atingir o percentual dos recursos do FUNDEB - limite mínimo dos 60%".</div>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
Leitura do Requerimento 01/2020 solicitando documentos relativos ao Projeto de Instalação da Rede de Saneamento Básico do Município.<br /><br />Leitura da Indicação 003/2020 que trata da manutenção urgente da Rua José Cesarino de Paiva. <br /><br />Leitura da Indicação 004/2020 que dispõe sobre acionar o CODEMA para a realização da limpeza nas margens do Rio São Bernardo.
