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Resumo (68ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2020 - 19:00
Encerramento: 03/03/2020 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Carlos de Souza / PSD
Vice-Presidente: Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Secretário(a): Silviano Reis do Vale / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB






Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Sexagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do ofício 034/2019 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais solicitando informações acerca da realização de concurso público.

Leitura do ofício 045/2019 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais solicitando que sejam sanadas as irregularidades na página virtual da Câmara Municipal.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício 018/2020 encaminhando edital de convocação de audiência pública.

Leitura do ofício 021/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 10/2020.

Leitura do Projeto de Lei nº 10/2020 que "Concede aumento real para acompanhar o Piso Nacional e atingir o percentual dos recursos do FUNDEB - limite mínimo dos 60%".
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura do Requerimento 01/2020 solicitando documentos relativos ao Projeto de Instalação da Rede de Saneamento Básico do Município.

Leitura da Indicação 003/2020 que trata da manutenção urgente da Rua José Cesarino de Paiva. 

Leitura da Indicação 004/2020 que dispõe sobre acionar o CODEMA para a realização da limpeza nas margens do Rio São Bernardo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 67 de 2020
Autores:
Ata da Sexagésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / PRD
José Messias Jonas / Sem partido
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / PT
Silviano Reis do Vale / Sem partido
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: José Messias Jonas
Número de Protocolo: 56
Requer que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal documentos relativos ao Projeto de Instalação da Rede de Saneamento Básico do Município, os gastos, quantidades e o cronograma de serviços que a empreiteira vem realizando.
 Aprovado
2 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: José Messias Jonas
Número de Protocolo: 57
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado com urgência a manutenção da Rua José Cesarino de Paiva.
 Aprovado
3 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: José Messias Jonas
Número de Protocolo: 58
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja acionado com urgência o CODEMA para realização de limpeza nas margens do Rio São Bernardo.
 Aprovado