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Resumo (71ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2020 - 19:00
Encerramento: 22/04/2020 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Carlos de Souza / PSD
Vice-Presidente: Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Secretário(a): Silviano Reis do Vale / PT



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / AVANTE
José Messias Jonas / PSD
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Silviano Reis do Vale / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vera Lúcia Junho dos Reis Grupo de risco COVID-19 Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Septuagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do ofício 540 da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais informando sobre a decretação de calamidade pública por parte dos municípios.

Leitura do ofício circular do Tribunal de Contas de Minas Gerais manifestando apoio aos municípios, orientando sobre contratações e comunicando horário diferenciado de expediente durante a pandemia.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 033/2020 encaminhando o Projeto de LDO.

Leitura do ofício nº 035/2020 em resposta ao requerimento 002/2020.

Leitura do ofício nº 036/2020 encaminhando projetos de lei referentes aos loteamentos São Pedro e Albatroz.

Leitura do Projeto de Lei nº 12/2020 que "Aprova Loteamento denominado Residencial Albatroz".

Leitura do Projeto de Lei nº 13/2020 que "Aprova Loteamento denominado Residencial São Pedro".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 70 de 2020
Autores:
Ata da Septuagésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / AVANTE
José Messias Jonas / PSD
leonardo / PSD
Odair Claudinei da Silva / DEM
Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Silviano Reis do Vale / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
"Concede aumento real para acompanhar o Piso Nacional e atingir o percentual dos recursos do FUNDEB - limite mínimo dos 60%."
 Rejeitado