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Resumo
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Expediente Diversos
(73ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Ata da Septuagésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Leitura do ofício 48/2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais enviando sugestão de projeto para isenção da taxa de inscrição de concursos públicos municipais ao eleitor convocado e nomeado para prestação de serviços junto a Justiça Eleitoral no período das eleições.<br /><br /><span style="font-size: 13pt;">Leitura do ofício circular ARSAE/GAB nº 6/2020 convidando a participar das discussões referente à consulta pública da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa MG e à 3ª Revisão Tarifária da Copanor pela Arsae-MG.<br /><br /></span><span style="font-size: 13pt;">Leitura do ofício circular nº 04/PRES/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais orientando sobre a Lei Complementar 172, de 15 de abril de 2020 para a boa gestão dos recursos públicos.<br /><br /></span><span style="font-size: 13pt;">Leitura da manifestação jurídica da AVEMAG sobre os procedimentos a serem adotados referente à denúncia feita em Plenário pelo Senhor Rodrigo Santana.</span><span style="font-size: 13pt;"><br /></span><br /> <p class="MsoNormal"> </p> <br /><br /><br /></div>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<div style="text-align: justify;">Leitura da Indicação <span style="font-size: 13pt; text-align: justify;">008/2020 referente à manutenção da Rua José Ananias Magalhães nas proximidades da casa do Senhor Silvinho e do Senhor Emilio.</span></div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
