Logo Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (73ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2020 - 19:00
Encerramento: 19/05/2020 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Carlos de Souza / PSD
Vice-Presidente: Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Secretário(a): Silviano Reis do Vale / PT



Lista de Presença na Sessão
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / AVANTE
José Messias Jonas / PSD
leonardo / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Silviano Reis do Vale / PT
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho Interesse particular Sessão
Odair Claudinei da Silva Interesse particular Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Septuagésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do ofício 48/2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais enviando sugestão de projeto para isenção da taxa de inscrição de concursos públicos municipais ao eleitor convocado e nomeado para prestação de serviços junto a Justiça Eleitoral no período das eleições.

Leitura do ofício circular ARSAE/GAB nº 6/2020 convidando a participar das discussões referente à consulta pública da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa MG e à 3ª Revisão Tarifária da Copanor pela Arsae-MG.

Leitura do ofício circular nº 04/PRES/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais orientando sobre a Lei Complementar 172, de 15 de abril de 2020 para a boa gestão dos recursos públicos.

Leitura da manifestação jurídica da AVEMAG sobre os procedimentos a serem adotados referente à denúncia feita em Plenário pelo Senhor Rodrigo Santana.

 
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

Leitura da Indicação 008/2020 referente à manutenção da Rua José Ananias Magalhães nas proximidades da casa do Senhor Silvinho e do Senhor Emilio.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 72 de 2020
Autores:
Ata da Septuagésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / AVANTE
José Messias Jonas / PSD
leonardo / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Silviano Reis do Vale / PT
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
"Aprova Loteamento denominado Residencial Albatroz."
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
"Aprova Loteamento denominado Residencial São Pedro."
 Aprovado
3 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: José Messias Jonas
Número de Protocolo: 96
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da Rua José Ananias Magalhães, nas proximidades da casa do Senhor Silvinho e do Senhor Emilio.
 Aprovado