Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Natércia - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(76ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Ata da Septuagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Leitura do ofício circular nº 02/2020 da ARCCO - Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção recomendando boas práticas de transparência na gestão durante o período da pandemia do COVID-19.<br /><br />Leitura do ofício circular da ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário de Minas Gerais, enviando relatório dos repasses tarifários aos Fundos Municipais de Saneamento Básico (FMSBs) e informando que os repasses habilitados entre 01/05/2019 a 30/04/2020 terá início somente no mês subsequente ao fim da suspensão decorrente da pandemia do COVID-19. <br /><br />Leitura da carta da AFFEMG - Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais atualizando sobre a Lei Kandir.<br /><br />Leitura do ofício nº 54/2020 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 159ª Zona Eleitoral de Lambari solicitando informação sobre o número de cadeiras de vereadores existentes na Câmara Municipal de Natércia.<br /><br />Leitura do ofício circular nº 03/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente a proibição de contratação de escritórios de advocacia para execução dos valores do FUNDEF.<br /><br />Leitura do ofício nº 158/2020 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais requisitando plano para regularização das contratações irregulares e certidão de vigência de leis municipais.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
<div style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 047/2020 em resposta ao requerimento 006/2020, referente ao adicional de insalubridade.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 048/2020 em resposta ao requerimento 005/2020, referente a rede de saneamento básico do município.</div>
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
<div style="text-align: justify;">Leitura da Indicação 013/2020 que dispõe sobre a manutenção da ponte que dá acesso a propriedade do Senhor João Fernandes, conhecido como João do Zé Gordinho.</div>
