SAPL - Câmara Municipal de Natércia

1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR

2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

3- EXPEDIENTE EXECUTIVO

Leitura do of&iacute;cio n&ordm; 69/2020 encaminhando Projetos de Lei.
<div style="text-align: justify;"><br />Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 15/2020 que "Autoriza a adequa&ccedil;&atilde;o de valores, programas e a&ccedil;&otilde;es do PPA 2018/2021 para elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2021".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 16/2020 que "Altera a Lei Municipal n&ordm; 1428/2020 de 09 de julho de 2020 que disp&otilde;e sobre as diretrizes para elabora&ccedil;&atilde;o da proposta or&ccedil;ament&aacute;ria para o exerc&iacute;cio financeiro de 2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 17/2020 que "Estima receita e fixa a despesa do Munic&iacute;pio de Nat&eacute;rcia - MG, para o exerc&iacute;cio financeiro de 2021".<br /><br />Leitura do Projeto de Lei n&ordm; 18/2020 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organiza&ccedil;&otilde;es da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal n&ordm; 13.019/14 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias".</div>

4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO

Expediente Diversos (79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)