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Resumo (79ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 16:00
Encerramento: 08/09/2020 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Carlos de Souza / PSD
Vice-Presidente: Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Secretário(a): Silviano Reis do Vale / PT



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / AVANTE
José Messias Jonas / PSD
Leonardo Barreto da Silva / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Silviano Reis do Vale / PT
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Odair Claudinei da Silva Interesse particular Sessão



Expedientes
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da Septuagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Leitura do ofício nº 065/2020 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 159ª Zona Eleitoral - Lambari, informando a mudança de endereço.
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO:

Leitura do ofício nº 69/2020 encaminhando Projetos de Lei.


Leitura do Projeto de Lei nº 15/2020 que "Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2018/2021 para elaboração da Lei Orçamentária de 2021".

Leitura do Projeto de Lei nº 16/2020 que "Altera a Lei Municipal nº 1428/2020 de 09 de julho de 2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".

Leitura do Projeto de Lei nº 17/2020 que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Natércia - MG, para o exercício financeiro de 2021".

Leitura do Projeto de Lei nº 18/2020 que "Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e dá outras providências".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata - Reunião Ordinária nº 78 de 2020
Autores:
Ata da Septuagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 22ª Legislatura.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Caetano de Siqueira Carvalho / PT
Antonio Carlos de Souza / PSD
Antônio Noel de Souza / AVANTE
José Messias Jonas / PSD
Leonardo Barreto da Silva / PSD
Saulo Régis de Vilas Bôas / Sem partido
Silviano Reis do Vale / PT
Vera Lúcia Junho dos Reis / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 158
"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro referente ao ano de 2018, do município de Natércia - MG."
 Aprovado