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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(80ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
1- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR
Ata da Vigésima Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal.
2- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<div style="text-align: justify;">Leitura do ofício nº 184/2020 do Governo do Estado de Minas Gerais informando a celebração do convênio de um caminhão equipado com compactador.<br /><br />Leitura do ofício circular nº 10/Pres./2020 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais com orientações sobre a possibilidade de suspensão de parte dos repasses de recursos aos Regimes Próprios de Previdência Social prevista no art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.<br /><br />Leitura do ofício circular nº 11/Pres./2020 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais com orientações sobre publicidade institucional das informações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 em ano eleitoral.<br /><br />Leitura do ofício circular nº 12/Pres./2020 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao documento protocolizado sob nº 6470111/2020 - com orientações sobre as contratações temporárias realizadas durante a pandemia do COVID-19.<br /><br />Leitura do ofício nº 036/2020 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Comarca de Natércia encaminhando portaria 02/2020 para ciência da retomada das atividades e atendimentos nos fóruns do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.<br /><br />Leitura do Edital de convocação para convenção municipal do Partido Avante de Natércia - MG.<br /><br />Leitura do Edital de convocação para convenção municipal do Partido Social Democrático - PSD de Natércia - MG.<br /><br />Leitura do ofício nº 182/2020 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais referente ao Procedimento Administrativo MPMG - 0444.17.000020-2 sobre diárias.</div>
3- EXPEDIENTE EXECUTIVO
4- EXPEDIENTE LEGISLATIVO
